A sacralidade da vida

A Igreja Católica quer levar a sociedade a defender e a promover a vida humana, desde a sua concepção até a sua morte natural. Para atingir este objetivo, segundo a CF de 2008, a Igreja quer: desenvolver uma concepção de pessoa (antropologia integral) capaz de fundamentar adequadamente, sem reducionismos, as ações em defesa da vida humana; fortalecer a família como espaço primeiro da defesa da vida, através da maternidade e da paternidade responsáveis, do acolhimento aos idosos, doentes e sofredores; fomentar a cultura da vida, por meio da educação, para o desenvolvimento pleno da afetividade, a co-responsabilidade entre homem e mulher, e a solidariedade entre todos; trabalhar em unidade com pessoas de diversas posições culturais e diferentes religiões na busca da promoção da vida; desenvolver nas pessoas a consciência crítica diante das estruturas que geram a morte e promovem a manipulação e comercialização da vida humana e apoiar políticas públicas que garantam a promoção e defesa da vida.

Alguns dos temas mais importantes para a defesa da vida humana na atualidade se referem a questões que afetam a reprodução humana, como o aborto (a matança de um ser humano em potência) e a reprodução assistida (bebê de proveta), as células-tronco (às vezes, matança do embrião). Podemos incluir aqui também a eugenia que consiste em verificar o sucesso da fecundação, antes da transferência do embrião para o útero. Nesta oportunidade faz-se o exame genético em uma ou mais células para diagnosticar possíveis doenças (como a síndrome de Down). Se comprovados, os embriões são eliminados, “descartados”. Essa seleção é evidentemente eugênica: eliminação dos embriões considerados inferiores e defeituosos (cf. op.cit. p.48).

É neste processo que embriões que não sejam do sexo preferido dos pais são eliminados. Nas aulas de biologia no colégio aprendemos que a vida humana começa no exato momento da fecundação, que é a penetração do espermatozóide no óvulo. Desde a fecundação até a morte natural, os processos vitais acontecem de forma interna, contínua, coordenada e gradual. A fase de zigoto, de embrião, do feto etc., são etapas que caracterizam diferentes estágios de sua vida, assim como a infância, adolescência, maioridade e velhice são etapas de sua vida após o nascimento. O zigoto é um sujeito individual, espécie humana com possibilidade de desenvolvimento. Sendo um bem em si, deve ser respeitado no plano ético e protegido no plano jurídico, qualquer que tenha sido sua origem. “A avaliação moral do aborto provocado deve aplicar-se também às diferentes formas de intervenção sobre os embriões humanos, mesmo quando, aparentemente, visa um bem, como a pesquisa para a cura de doenças.

Além do início há também no crepúsculo da vida outra ameaça na forma de eutanásia que é o homicídio direto e deliberado de um ser humano, às vezes praticado por médicos. Há eutanásia neonatal e infantil, onde em alguns países da Europa é permitido deixar morrer recém-nascidos de até 24 semanas de gestação, mesmo que haja esperança de sobrevivência. Recém-nascidos com problemas graves de saúde ou com deficiências congênitas são eliminados assim.

A avaliação moral do aborto e da eutanásia é feita pelo Magistério eclesiástico e apoiada pela reflexão teológica. A doutrina da Igreja Católica sobre a moralidade do aborto e da eutanásia é clara e taxativa. Fundamenta-se na doutrina da Bíblia sobre a vida humana, na tradição cristã e também na própria razão. Pode-se formular nestes três pontos: (i) Todo ser humano – inclusive o bebê no seio materno – tem o direito à vida que lhe vem imediatamente de Deus, não dos pais nem de qualquer autoridade humana; (ii) Não existe pessoa nem autoridade humana com o título válido ou uma indicação suficiente –médica, eugenésica, social moral – para uma disposição deliberada sobre uma vida inocente; (iii) Apenas se justifica o chamado “aborto indireto”. Segundo o Catecismo da Igreja Católica “a vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção.

Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecido os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida. (CIC, 2270). A Sagrada Escritura não tem referências diretas e explícitas para o tema do aborto. Os textos às vezes citados, tanto do Antigo como do Novo Testamento (Ex 21, 22-23; Gl 5, 20; Ap 9, 21; 21, 8-22), não contém um ensino direto e claro sobre o aborto. Contudo, a Sagrada Escritura oferece uma cosmovisão decididamente em favor da vida. Tal cosmovisão pode ser aplicada coerentemente à realidade concreto do aborto (cf. Declaração sobre o aborto da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, No. 5, 1974). Portanto, para a Igreja Católica e a maioria das Igrejas Evangélicas a vida é sacrossanta e inviolável mesmo quando é a do embrião no ventre materno.

Pe. Dr. Brendan Coleman Mc Donald
Redentorista e Assessor da CNBB, Reg. NE