Dr. Erlon Charles Costa Barbosa (à esquerda) e Dr. Luciano Pouchain Bomfim (à direita) – Foto: arquivo pessoal.
Teve início nesta terça-feira, 17 de setembro, o 2º Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD), promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na Casa Dom Luciano Mendes de Almeida, em Brasília (DF). O evento, que reúne mais de 300 advogados que atuam junto às dioceses brasileiras, acontece até o dia 19 de setembro, discutindo questões jurídicas fundamentais para a atuação das organizações religiosas no país.
Entre os participantes, estão dois advogados da Arquidiocese de Fortaleza, Dr. Luciano Pouchain Bomfim e Dr. Erlon Charles Costa Barbosa, que marcam presença no encontro, contribuindo com suas experiências no cenário jurídico e eclesiástico. Dr. Luciano, inclusive, fez uma apresentação destacando a imunidade tributária na Arquidiocese de Fortaleza e na Cáritas Arquidiocesana.
Para Dr. Luciano, o encontro representa uma importante oportunidade de intercâmbio e atualização. “É muito importante participar do encontro nacional dos assessores jurídicos, pois nos proporciona um melhor conhecimento para enfrentar os desafios inerentes ao relacionamento jurídico entre Igreja e Estado. Destaco, também, o intercâmbio e a troca de experiência com outros colegas assessores jurídicos das dioceses brasileiras, enriquecendo em muito a nossa missão junto à Arquidiocese de Fortaleza”, afirma.
Foto: arquivo pessoal.
A programação do ENAJD abrange temas relevantes, como a Reforma Tributária e sua aplicação às organizações religiosas, abordada em painéis por especialistas como Dra. Hadassah Santana e Dr. José Eduardo Sabo Paes. Outras questões incluem a nova realidade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) diante das reformas, o relacionamento das dioceses com a mídia em episódios de crise, e as relações institucionais no contexto da laicidade do Estado.
Durante o período noturno, o evento ocorre concomitantemente com o Seminário sobre a Laicidade do Estado, que conta com a participação de nomes de peso, como o ministro José Antonio Dias Toffoli e o Cardeal Paulo Cezar Costa, para debater as relações entre Igreja e Estado sob uma perspectiva jurídica e institucional.
O encerramento do evento está previsto para o dia 19 de setembro, com a participação de importantes figuras da advocacia, política e Igreja, reafirmando a relevância do diálogo contínuo entre o direito e a missão eclesial no Brasil.