Os bispos que participam da reunião do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dedicaram parte da manhã desta terça-feira, 20 de junho, para o estudo da conjuntura política e social do Brasil. Na primeira parte desse trabalho, padre Paulo Renato, assessor de Política da Conferência deu o testemunho do seu trabalho de acompanhamento da tramitação e debate a respeito das reflexões sobre os desafios da política no Congresso Nacional. No segundo do momento, os bispos contaram com a colaboração do Dr. Cézar Britto, ex presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Judiciário, enfoque apresentado por Dr. Cézar Britto, tem sido protagonista da vida nacional nos noticiários noticiário de hoje. Parece ser um tabu tratar do tema, mas a atuação do Judiciário é constante. Como começa esse fenômeno do debate público passar a ser judicializado? Dr. Britto considera que pode ser por falta de confiança nos outros dois poderes.
A independência do Judiciário é fundamental para a democracia, diz Dr. Britto, mas há de se conhecer melhor como é feito o recrutamento dos membros do Judiciário. Membros da classe média e classe média alta, em geral, são aqueles que têm condições de se preparar para concursos de magistratura. Em geral, os “concurseiros” que almejam emprego bem remunerado são os profissionais que são recrutados para o Judiciário. A cúpula do Judiciário é indicada pelo Executivo. E é esse o corpo de juízes que julga as questões graves do Brasil.
Por ser quem aplica a Justiça e pratica a Justiça, o Judiciário deve ser considerado de maneira profunda e constante. É dever debater o Judiciário, segundo Dr. Britto. Ele produziu um texto no qual apresenta proposta concretas de democratização do Judiciário: estabelecer mandatos; exigir maior tempo de preparação dos jovens juízes e considerar cotas na aprovação de novos membros do judiciário; ampliar os órgãos de controle do Judiciário, entre outras. O Executivo e o Legislativo são renovados por mandato, mas a sociedade não exerce um controle externo do Poder Judiciário, considera Dr. Britto.
Os bispos tiveram oportunidade de questionar o advogado que colaborou na reflexão sobre a conjuntura brasileira. Um membro do Conselho agradeceu a Dr. César Britto por tratar do tema.
Fonte: CNBB