No comunicado final da Assembleia Plenária da Pontifícia Comissão para a Tutela de Menores realizada de 7 a 9 de setembro, foi anunciado, entre outros, o lançamento de vários projetos pilotos, o primeiro dos quais será implementado no Brasil. E em 2019, em parceria com a CNBB, a Comissão também oferecerá uma semana de formação sobre o tema da salvaguarda a bispos e formadores em Aparecida.
Cidade do Vaticano
O Brasil será o primeiro país onde a Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores irá implantar um projeto para a prevenção de abusos. Ademais, em 2019, Aparecida irá sediar um curso de formação direcionado a bispos e formadores, sobre o tema da proteção de menores.
Estas iniciativas foram anunciadas no domingo, 9 de setembro, no comunicado divulgado pela Sala de Imprensa da Santa Sé, após a conclusão dos trabalhos da Assembleia Plenária iniciada em 7 de setembro. Eis o comunicado na sua íntegra:
Durante o encontro, o Santo Padre enfatizou a importância fundamental de ouvir aqueles que sofreram abusos, para assegurar que suas histórias direcionem a resposta da Igreja à proteção e à salvaguarda dos menores.
Os membros da Comissão abriram a Assembleia ouvindo os testemunhos de duas pessoas que vivenciaram o drama do abuso sexual cometido por clérigos: duas mulheres, incluindo uma mãe de dois filhos – hoje adultos – abusados quando eram crianças. A Comissão agradece a eles por terem partilhado as suas histórias, pela coragem do seu testemunho e por terem contribuído para o contínuo aprendizado da Comissão.
Os membros também refletiram sobre os recentes acontecimentos na Igreja universal que feriram a tantos, incluindo aqueles que sofreram abusos, as famílias e as comunidades de fiéis: tais atos privaram muitas crianças de sua infância. Os questionamentos que surgiram nos últimos meses, não somente colocam a atenção na seriedade da questão dos abusos, mas também representam a oportunidade para colocar a atenção de todos nos instrumentos de prevenção, a fim de tornar o futuro diferente do nosso passado. Nosso ponto de partida não é investigar os casos particulares, mas prevenir o futuro.
Primeiro projeto será implementado no Brasil
Durante a Assembleia Plenária, os especialistas do Working Group “Trabalhar com quem sobreviveu aos abusos” anunciaram o lançamento de vários projetos pilotos, o primeiro dos quais será implementado no Brasil.
Em continuidade com o trabalho dos membros fundadores, esses projetos visam criar ambientes seguros e processos transparentes dentro dos quais as pessoas que sofreram abusos possam confiar nelas. Por meio desses projetos, é desejável que também as lideranças das Igrejas locais se beneficiem do testemunho direto das vítimas, para que assim aperfeiçoem continuamente a proteção e a salvaguarda que oferecem às crianças e adultos vulneráveis.
Semana de formação em Aparecida
A partir da Assembleia Plenária realizada em abril passado, os membros desta Pontifícia Comissão participaram em mais de 100 workshops sobre a salvaguarda.
O grupo de trabalho sobre Educação e Formação delineou uma série de iniciativas futuras, seminários e conferências que representam uma parte essencial na promoção da responsabilidade e conscientização para as políticas locais de proteção.
Em abril de 2019, a Comissão irá promover a Safeguarding Conference for Church Leaders in Central/Eastern Europe. E em Aparecida, Brasil, a Comissão oferecerá junto com a Conferência Episcopal Brasileira (CNBB) uma semana de formação sobre o tema da salvaguarda a bispos e formadores.
Para novembro de 2019, os membros receberam o convite para ter um encontro com o Conselho Episcopal Latino Americano no México. Em 2020, em Bogotá, Colômbia, a Comissão será cop-patrocinadora do Congress on Protection of Minors , destinado a agentes da Igreja e da sociedade civil.
O grupo de trabalho “Direcionamentos e normas para a tutela” compartilhou seus progresso sobre o desenvolvimento do instrumento de escuta para oferecer apoio às Conferências Episcopais locais, em relação às políticas de salvaguarda.
Trabalhar com a Santa Sé
Também a colaboração com as estruturas da Santa Sé e da Cúria Romana é parte integrante do mandato da Comissão em oferecer ajuda ao Santo Padre. Durante a Plenária, alguns membros tiveram a oportunidade de dirigir-se aos dois cursos de formação para os novos bispos de recente ordenação: um organizado pela Congregação para a Evangelização dos Povos e outro pela Congregação para os Bispos.
A iniciativa da Comissão suscitou muita participação e os membros expressaram viva gratidão aos prefeitos das Congregações, o cardeal Fernando Filoni e o cardeal Marc Ouellet, junto a seus colaboradores. Estes encontros demonstraram a sua grande atenção aos temas da nossa missão.
No decorrer da próxima semana, a Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores participará de encontros de trabalho com a Congregação para a Doutrina da Fé e com a Conferência Episcopal Italiana, com o fim de prosseguir o compromisso comum no campo da salvaguarda dos menores.
30° Aniversário da Convenção dos Direitos da Infância
Em 20 de novembro recorre o 30° aniversário da Convenção dos Direitos da Infância, ratificada por 196 Estados, incluindo a Santa Sé. A Comissão trabalhará ativamente com diversos stakeholdes para colher esta oportunidade de promover a consciência sobre a tutela dos menores.
Maiores informações sobre o trabalho desta Pontifícia Comissão podem ser encontradas no site: www.protectionofminors.va