A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Pastoral do Menor, em parceria com mais 23 instituições lançaram no dia 5 de setembro, próximo passado, a Campanha “Dê oportunidade”. “Faça diferença, ninguém nasce infrator”. O objetivo dessa campanha é levar à sociedade outro olhar sobre o adolescente que cometeu ato infracional. Acredito que essa campanha não foi adequadamente divulgada pelos meios de comunicação.
A iniciativa visa informar, esclarecer e sensibilizar a sociedade sobre o significado humano, social e político das Medidas Socioeducativas (MSE) para a vida da sociedade e dos adolescentes autores de atos infracionais: pautar os governos e executores das políticas públicas e todos os atores dos Sistemas de Garantia dos Direitos sobre as necessidades de fortalecimento e aprimoramento do Sistema de Garantia dos Direitos sobre as necessidades de fortalecimento e aprimoramento do Sistema Socioeducativo (Sinase); divulgar as práticas exitosas na efetivação das MSE, seja nos projetos da Pastoral do Menor como dos parceiros.
A Campanha é voltada para gestores de políticas públicas, sistema judiciário, conselhos de controle social e tutelares, educadores sociais, adolescentes, escolas, representantes de comunidades e movimentos sociais em geral. Também foi criado um material impresso e audiovisual para dar apoio à realização de oficinas, rodas de conversas, seminários e audiências públicas.
De acordo com dados divulgados pela Pastoral do Menor, em todo o país são 54 mil crianças e adolescentes beneficiados por programas e projetos desenvolvidos, sendo 2.242 adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas, em liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e em Regime de Internação. Somente no Programa de Assistência Religiosa são atendidos 1.192 adolescentes. O Coordenador da Pastoral do Menor, André Franzini, explique: “Uma das ações da Pastoral do Menor no Brasil é justamente lutar pelo fortalecimento das medidas socioeducativas, oportunidades para a resiliência e dignidade dos adolescentes que sofrem violações, transformando assim, o ciclo de violência. A visão de que se todos têm direitos fundamentais garantidas, da certidão do nascimento, a segurança alimentar, educação e saúde, são mínimas as chances de tornar-se infrator. Afinal ninguém nasce, mas torna –se infrator devido, especialmente às ausências de direitos na sua vida”. De acordo com Dom Vilsom Basso, presidente da Comissão para a Juventuide da CNBB, “ a inciativa é um sinal a mais de esperança para os adolescentes e jovens, pois esta campanha olha para eles de maneira positiva, proativa, humana. Vai incentivar e reforçar a importância das políticas públicas e medidas sócio educativas”. Outras informações sobre a campanha podem ser obtidas pelos e-mails: [email protected] ou com [email protected] . (Fonte CNBB).
Brendan Coleman Mc Donald
Redentorista e Assessor da C NBB Reg. NE1
