Os catadores e catadoras de materiais recicláveis de Fortaleza, articulados pela Rede de Catadores/as de Materiais Recicláveis do Ceará, irão participar em peso da II Consulta Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Fortaleza (PMGIRS) que a Prefeitura realizará amanhã (29 de agosto, quarta-feira), no Cuca da Barra do Ceará. De acordo com carta convite da Prefeitura, o objetivo da II Consulta Pública do PMGIRS será apresentar e discutir a versão preliminar do referido Plano, o qual integra o Plano Municipal de Saneamento, e encontra-se em fase final de elaboração.
No entanto, a Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Ceará tem questionamentos à forma como está acontecendo a construção do Plano, com pouca participação da categoria. Na carta de reivindicações que será entregue ao poder público municipal durante a consulta pública, a Rede ressalta uma série de reivindicações para superar a “situação profundamente precária de trabalho, renda, moradia e acesso aos serviços de educação, saúde e saneamento, que empurra os /as catadores/as para a marginalidade e os mais variados conflitos socioeconômicos de sobrevivência”.
Charliany Morais, secretária da Rede, avalia como ruim a participação dos/as catadores/as na I Consulta Pública do PMGIRS, realizada no dia 24 de abril de 2012, pelo fato de que não houve um diálogo efetivo com os grupos de catadores/as presentes, sobretudo com os que se organizam na Rede e estão articulados com o Movimento Nacional de Catadores/as de Materiais Recicláveis. Segundo ela, tanto a Rede como o Movimento estão qualificados para discutir as demandas da categoria pelo fato de virem historicamente trabalhando pela organização e defesa dos direitos dos/as catadores/as.
Ainda de acordo com Charliany Morais, a Rede também preocupa-se com a forma como vem acontecendo a implantação do projeto piloto de coleta seletiva em Fortaleza, em alguns bairros das regionais II, III, IV e VI, que deveria ser realizada em parceria com a Rede. O projeto é coordenado pelos órgãos municipais ACFOR, Emlurb e Semam e a empresa EcoFor. Segundo ela, a coleta só está beneficiando três associações de catadores que trabalham em galpões da Prefeitura, sem muita autonomia e infraestrutura, e não o coletivo da Rede como deveria acontecer. “Isso é um indicativo de como tem sido difícil esse diálogo com o poder público, que não tem reconhecido a necessidade e o direito de autonomia dos grupos. Eles sempre querem definir por nós, ainda que a gente é que viva na pele a realidade de ser catador. Por isso estamos na luta para que o plano contemple nossas demandas, que são garantidas por lei”, diz Charliany.
Atualmente, a Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Ceará articula 13 associações de catadores/as em Fortaleza, reunindo diretamente 167 catadores/as em diversos bairros, que coletam cerca de 160 toneladas de resíduos sólidos por mês na cidade. Diante desta realidade, a categoria reivindica ser contemplada no plano, conforme assegura a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305, de 02 de agosto de 2010), que determina que a coleta seletiva deve ser implantada com participação de cooperativas ou outras formas de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, entre outras garantias.
SERVIÇO
Catadores/as de materiais recicláveis reivindicam sua inclusão no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Fortaleza
HORA: 8:30 às 16:00
LOCAL: CUCA Che Guevara, situado na Av. Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste), nº 6.417, Barra do Ceará
CONTATOS: Charliany Morais (secretária da Rede de Catadores/as de Materiais Recicláveis do Ceará) 8774.4985 / Erivaldo Gomes (presidente da Rede de Catadores/as de Materiais Recicláveis do Ceará) 8729.1513 / Dellany Oliveira (assessora da Rede, agente da Cáritas Regional Ceará) 8728.9153.
Por Milene Madeira, assessora da Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza.