“A CF tem basicamente estes dois sentidos: um sentido penitencial religioso: – despertar o espírito cristão da penitência e da conversão do povo de um pecado social que contradiz o Evangelho de Jesus Cristo, por afetarem a vida da maioria da população; e um sentido penitencial social: – despertar a consciência para o compromisso cidadão, através de gestos concretos para a resolução desses problemas”.
A explicação é do arcebispo de Palmas (TO), dom Pedro Brito Guimarães, em artigo publicado no portal da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No texto, o bispo destaca a Campanha da Fraternidade, uma iniciativa abraçada pela Igreja no Brasil há mais de 50 anos, como “parte integrante dos exercícios quaresmais”.
Citando o texto-base da CF e o livro de Isaías, dom Pedro questiona: “Não seriam políticas públicas o jejum que Deus prefere: quebrar as cadeias da injustiça e livrar o oprimido do jugo da opressão, repartir o pão com o faminto, acolher o desabrigado, vestir o que está nu?”. As referências são o capítulo 58 do livro de Isaías, nos versículos 6 e 7; e o texto-base da CF 2019 no parágrafo 121.
É no texto-base da CF que se encontra um aprofundamento a respeito da vivência desta proposta da Igreja no Brasil. Durante a Quaresma, a Igreja convida os fiéis a trilharem um caminho de transformação em Cristo. Este é um tempo de mudança e de conversão no qual, por meio da Campanha da Fraternidade, a Igreja no Brasil oferece uma realidade a ser meditada, refletida e rezada. “Como cristãos, somos chamados a participar da transformação da sociedade. Um modo de sermos cristãos ativos é ajudar na proposição, discussão e execução de Políticas Públicas para que as pessoas possam ser libertadas pelo direito e pela justiça”, lê-se no material aprovado pelos bispos.
Em seu artigo, o arcebispo de Palmas também recorda que há outras iniciativas semelhantes à Campanha da Fraternidade mundo afora, como a campanha alemã da Misereor, que, no tempo da quaresma, arrecada doações para financiar projetos sociais em várias partes do mundo.
“‘Misereor’ significa misericórdia, palavra teologicamente própria para o espírito quaresmal. A conversão que se prega no tempo da quaresma é para termos misericórdia do pecador, do sofredor e dos socialmente vulneráveis, como teve o bom samaritano. A CF também pede um gesto concreto penitencial para financiar projetos sociais”, reforça dom Pedro.
“O que de fato a Igreja quer com esta CF é que os problemas que a população enfrenta no seu dia-a-dia sejam resolvidos”, continua dom Pedro Brito, “e que o dinheiro público (nosso) seja aplicado em benefício de todos, especialmente dos mais pobres, nas áreas da saúde, educação, segurança, moradia, emprego, renda, mobilidade, seguridade alimentar, saneamento básico, previdência social e cuidado com a casa comum”.
Considerando a atual conjuntura brasileira, o arcebispo cita as ameaças às políticas públicas, “por corrupção ou por ideologia”. Neste contexto, “pairam no ar incertezas com relação às conquistas sociais para os mais pobres. Mas, há também sinais de esperança, sobretudo, quando a Igreja defende valores, tais como, a fraternidade, a comunhão e a solidariedade e a ecologia integral”. Ao final de seu artigo, o bispo oferece três olhares que devem ser considerados na questão das políticas públicas: “o olhar amoroso, o olhar cuidadoso e o olhar esperançoso”.
Uma resposta
Deus seja louvado por inspirar e orientar a Igreja Católica Apostólica Romana, para essa feliz e patriótica iniciativa para o bem do povo brasileiro. Parabenizamos Dom Pedro Brito, por sua sensatez e compreensão, por sua verdade, pela clareza das suas informações e instrução cidadã e, à luz da importância da CF-2019, para o Brasil.
Não há dúvidas, de que a CF-2019, será nesse momento, uma alavanca fundamental para a motivação, para união e para a conscientização dos cidadãos brasileiros e, para proporcionar conhecimento, participação responsável e protagonismo de todos, sobre o que é e se propõe, a Campanha da Fraternidade – 2019, com o oportuno Tema, para o momento em que nosso país atravessa: Fraternidade e Políticas Públicas.
Em nossa opinião, como cidadão e cristão leigo no assunto, o bom e consciente, o fiel, o ético e o justo parlamentar; o bom, o ético e o justo administrador/governo e; o bom, o justo e o ético jurista, são àqueles que, respeitam a CF e os direitos dos cidadãos, ou seja, daqueles que como donos do poder constitucional, lhes outorgaram a autoridade e poder constitucional, para atuarem em benefício da sociedade, como seus representantes, legisladores e fiscais do povo.
Da mesma forma, para atuarem como governos/administradores do povo e, como guardiões da CF, juízes e árbitros do povo, todos, afim de que, todos eles, de forma harmônica e responsáveis, promovessem e assegurassem, a soberania, a segurança, a independência plena, a grandeza, a unidade e a fraternidade nacionais e, para fazerem justiça e o bem-estar para a nação.
Que todos tenham sabedoria para que, em respeito aos cidadãos e contribuintes do país, que são seus patrões, para identificarem nas obras dos seus antecessores, àquelas obras exitosas e que beneficiam e satisfazem seus governados e, por isso, não retrocedam, agindo como destruidores dessas Políticas Públicas, e sim, como seus construtores e aperfeiçoadores, progressivamente, isentando o tesouro público de desperdícios de recursos, por ações inconsequentes, vaidosas, inconstitucionais e de interesses pessoais e suspeitos, que não sejam, os do povo que lhes outorgou o poder e autoridade para serem justos, corretos. éticos, promoverem o bem-estar comum, a justiça e a paz social.
Sobre isso, a razão, recomenda que essas pessoas, cidadãos e patriotas, a partir desses cenários de bem-estar, definam sim, como metas estratégicas de seus governos e atuação, que melhorem cada vez mais, essas Políticas Públicas para beneficiarem o povo e, procurem complementá-las e fazer com que, cada vez mais, boas obras resultem daí e, contribuam e melhorem sempre, as condições de vida do povo da nação.
Assim é que, todos nós, cidadãos e cristãos, não percamos essa oportunidade que a história nos proporciona, em que a Igreja católica acaba de lançar, como é sua tradição todo ano, por ocasião da Quaresma, a Campanha da Fraternidade-2019, com o Tema: Fraternidade e Políticas Públicas e Lema: “Sereis libertado pelo direito e pela justiça”(Is.1,27).
Que essas iniciativas positivas e cristãs, sejam voltadas a propugnarem e promoverem a instrução e conscientização dos cidadãos, o bem-estar comum, a paz social, a convivência fraternidade, que valorizem e fortaleçam a democracia, o estado de direito, a unidade, a segurança e a soberania nacionais. Da mesma forma, que essas iniciativas cristãs, concorram para a proteção e a conservação responsável dos Patrimônios Públicos: Natural e seus Biomas, Cultural, Intelectual, Histórico, Tecnológico e Estratégico, etc , Nacionais.
Assim, espera-se, que todos os cidadãos brasileiros, participando ativamente dessas iniciativas, pelo menos, tenham interesse em conhecerem, Os Princípios, Objetivos e fundamentos para a e estruturação e implementação de Políticas Públicas e/ou de um bom Plano de Governo Público (União, DF, Estados e Municípios) para atender os anseios do Povo, tenham eles, que se orientarem pelo que dispõe e diz a Constituição Federal em seu Artigo 3º e Incisos: “ Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Esses Planos, a serem executados pelos Poderes Executivos competentes e, para que os seus objetivos sejam, de fato, atingidos e obtidos com conformidade, com agilidade, com qualidade, com funcionalidade e com satisfação de seus beneficiários, o povo, hão que serem fiscalizados proativa e periodicamente, em cada um de seus estágios estruturais, pelas Instâncias de Fiscalização Internas (Controladorias) e Externas ( Comissões de Fiscalização e Controle-CFCs do Poderes Legislativos, Tribunais de Contas, etc). Todas essas instâncias constitucionais de Fiscalização Interna e Externas (Art.70 da CF), serão, dependendo dos casos, auxiliadas pelas COAF’s, MP’s, Polícias Judiciárias, etc. que, Não devemos esquecer que, da ausência, da falta e/ou da omissão da Fiscalização e Controle Interno e Externo das Políticas Públicas, pelo povo e pelas instâncias competentes afins a cada Política Pública de interesse do povo, é que nascem os corruptores e sonegadores, os corruptos ,a corrupção, a sonegação, os lobistas internos e externos, os desperdícios de recursos públicos, as obras e serviços públicos sem qualidade, etc.
Como cidadãos e cristãos, que tudo seja feito com respeito e amor ao próximo, com zelo pelo que é de todos e retidão de comportamento, para que o prêmio buscado por todos nós, a salvação de nossas almas, seja alcançado. (Fl. 2,12-13).
Nos casos em que, os cidadãos ao querer fazer uma consulta ou reclamação, a qualquer órgão público aqui citado ou não, é só contatar uma Ouvidoria-Geral da União, do Estado ou do Município ou, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, etc, que elas protocolarão sua demanda e, encaminhará à instituição demandada competente.
O espelho, para que tudo isso citado acima, seja uma dádiva para o país e seu povo será, o ensinamento que Jesus Cristo explica a seus Discípulos, antes de enviá-los em missão evangelizadora: “Jesus, porém, os chamou e lhes disse: “Sabeis que os chefes das nações as subjugam, e que os grandes as governam com autoridade. Não seja assim entre vós. Todo aquele que quiser tornar-se grande entre vós, se faça vosso servo” (Mateus 20, 25-26). Sejamos portanto, nós, os cristãos, como recomendou o Salvador, “o sal da terra e a luz do mundo”
São essas, as nossas humildes sugestões e contribuições, à conscientização e instrução cidadã dos cidadãos e a quem se interessar e principalmente, no que couber, à Campanha da Fraternidade-2019.
Paz e bem.
Sebastião Farias
Um cidadão nordestinamazônida