Criada para propor uma visão de conjunto e de diálogo entre ciência e fé. Além de responder às demandas que a reflexão bioética vem apresentando na atualidade, sempre em plena sintonia com a Tradição e o Magistério da Igreja, a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nomeou os novos membros para a Comissão Especial de Bioética, que tem o trabalho diretamente ligado à Comissão Episcopal para a Vida e Família da CNBB.
A Comissão, que tem como objetivo pesquisar, promover e propagar a cultura da vida desde a concepção até o seu fim natural, vai contar também com a presidência do bispo de Rio Grande (RS), dom Ricardo Hoepers, que preside a comissão para a vida e a família.
“A Comissão vem responder a uma urgente necessidade de mobilização geral das consciências, que através da fé e da razão, traz um esforço ético comum para se realizar um grande diálogo a favor da vida”, destacou dom Ricardo.
De acordo com a presidência, a Comissão Especial de Bioética está sendo organizada em cinco eixos para responder ao projeto de formação das Comissões de Bioéticas nos Regionais da CNBB, seja através da criação de observatórios junto as Universidades, ou Comissões de Promoção e Defesa da Vida junto a Pastoral Familiar nas Dioceses.
“É muito importante a CNBB olhar com atenção para esse âmbito porque há muitos desafios que envolvem questões éticas e também científicas. A bioética faz muito essa ponte, a gente tem uma série de aspectos em relação à saúde que demandam uma reflexão bioética mais profunda e que é justamente sobre o que a Igreja tem se debruçado”, destaca a especialista em bioética e membro da comissão, Lenise Garcia.
Os 5 eixos:
Eixo família: o objetivo é integrar, articular, organizar e dar formação das questões da Bioética na Pastoral Familiar. A coordenação fica por conta dos especialistas, os médicos João Vicente da Silva e Maria Emília Oliveira Schpallir, da Pastoral Familiar do Regional Sul I, ambos da área da Saúde, professores universitários e pesquisadores e também atuantes na Comissão de Defesa da Vida do Regional Sul I.
Eixo início da vida: tem como objetivo estudar a inviolabilidade, a dignidade e a integridade do início da vida desde o momento da concepção e todos os dilemas bioéticos referentes a esse início. A professora e especialista em bioética, Lenise Garcia, da Arquidiocese de Brasília, que sempre atuou nas Comissões de Defesa da Vida da CNBB e como professora e pesquisadora na área das ciências da vida, tem se dedicado a produção de literatura científica sobre os temas de início da vida.
Eixo final da vida: o geriatra e pesquisador dos temas de cuidados paliativos, João Batista Lima, de Cornélio Procópio, do Regional Sul 2, será o responsável por esse eixo. Ele foi um grande colaborador da implantação da Pastoral da Terceira Idade e tem uma vasta experiência clínica na área.
Eixo Políticas Públicas: Esse eixo quer organizar e estruturar as reflexões sobre a importância de políticas públicas que salvaguardem a vida, seu valor e seus direitos inalienáveis e ficará a cargo do médico André Luiz de Oliveira. Ele, que atua em Uberlândia (MG), já foi assessor do CELAM para a área da Saúde e colaborou ativamente na assessoria da CF de 2012: Saúde para todos.
Eixo Teologia Moral: quem responde por esse eixo é a médica e professora Maria Inês de Castro Millen, que além da medicina é também doutora em teologia e tem uma vasta produção na área. Maria Inês é a presidente da Sociedade Brasileira de Teologia Moral e pesquisa na área da Bioética. Esse eixo vai colaborar para que as reflexões da Bioética estejam unidas e fundamentadas nos grandes eixos da Teologia Moral da Igreja.
De acordo com a Comissão, em 1994 o Papa São João Paulo II instituiu a Pontifícia Academia para a Vida, em 11 de fevereiro, pelo Motu Proprio Vitae mysterium. A Igreja promovia, assim, um espaço permanente de estudo sobre os problemas referentes à promoção e defesa dos valores da vida humana e da dignidade da pessoa, com a participação de membros da Igreja, organizações da saúde e pesquisadores das ciências biomédicas. A Pontifícia Academia para a vida começava um grande trabalho de formar uma cultura da vida de acordo com o Magistério da Igreja.
Composição da Comissão:
Presidente: dom Ricardo Hoepers
Assessor: padre Otávio Juliano Almeida
Eixo família: diácono João Vicente da Silva e Maria Emília Oliveira Schpallir
Eixo início da vida: professora e especialista em bioética, Lenise Aparecida Martins Garcia
Eixo final da vida: geriatra João Batista Lima
Eixo políticas públicas: médico André Luiz de Oliveira
Eixo teologia moral: médica e doutora em teologia Maria Inês de Castro Millen