“Nem por humanidade, nem por fé religiosa,
poderemos aceitar algum dia a fatalidade como destino
ou a exclusão como programa social”
(Dom Pedro Casaldáliga)
Nós, cidadãs, cidadãos, lideranças de comunidades, pastorais, organismos da CNBB, Igrejas Cristãs, e movimentos sociais, provenientes dos cinco regionais da CNBB no Nordeste Brasileiro: NE-I (Ceará), NE-II (Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas), NE-III (Bahia e Sergipe), NE-IV (Piauí) e NE-V (Maranhão), participantes do Seminário Nacional da 5ª Semana Social Brasileira, debatemos O Estado que Temos e o Estado que Queremos, realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 2 a 5 de setembro de 2013, declaramos nossa indignação diante da violação de direitos humanos no estado que temos e nossas esperanças, disponibilidades, resistências e fé na construção de um estado democrático, defensor dos direitos humanos, culturais e ambientais e promotor do Bem Viver.
Durante quatro dias de trabalho, que incluíram painéis temáticos, oficinas, troca de experiências e celebrações, constatamos que a construção de um estado democrático é urgente e necessário. Não basta ser um país democrático nas letras da Constituição, é preciso que a democracia se manifeste nas posições concretas dos gestores do Estado, principalmente em favor dos menos ou nada favorecidos pelas políticas públicas, quando elas existem.
Constatamos o agravamento das injustiças ambientais e da degradação, que ameaçam o povo, a biodiversidade, privatizam a natureza, nossos territórios tradicionais e áreas de preservação ambiental. Criticamos, à luz de uma leitura ética e teológica, a realidade de um Estado que financia, com recursos públicos estaduais e federais, a intervenção de grandes projetos desrespeitando os direitos humanos, direitos de cidadãos e cidadãs, assegurados na legislação brasileira, negando a nossa dignidade.
Repudiamos este modelo de desenvolvimento capitalista imposto sobre a sociedade brasileira, baseado no lucro, no saque dos bens naturais, na desterritorialização dos povos e afirmamos que, historicamente, temos cuidado de nossos territórios como parte integrante de nós mesmos, preservando-o e reproduzindo-o para que nós e as futuras gerações possam ter todos os meios necessários para viver com dignidade. Por isso, afirmamos, ainda, que temos um outro projeto para nossos territórios, baseado nos princípios da convivência, da solidariedade, do respeito, da partilha, do cuidado.
Para isso assumimos o compromisso de darmos continuidade ao processo de construção do Estado que queremos com a realização do Nordestão da Quinta Semana Social, nos dias 03, 04, 05 e 06 de Abril de 2014 no Estado da Paraíba (Lagoa Seca).
Convocamos a vocês e a todos nós, a sermos sementes crioulas a germinar a esperança em tempos de seca e cercas, fazendo brotar a coragem de fazer luta popular nas organizações, movimentos sociais, nas instituições cristãs e laicas em busca de um projeto de vida, que afirme culturas diversas, respeite a biodiversidade, reconheça a autonomia dos sujeitos e garanta acesso aos direitos do Povo Brasileiro, sobretudo do Povo Nordestino na trajetória de luta pela construção de um Estado verdadeiramente democrático.
Brasília/DF, 05 de Setembro de 2013.
Fonte: 5ª Semana Social Brasileira