Dizem que aproximadamente 60% das famílias recusa doação de órgãos”. No dia 25 de setembro, do ano 2011, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou uma longa nota esclarecendo a posição da Igreja Católica a respeito da doação de órgãos de pessoas com morte encefálica comprovada. A questão tem sua relevância, dado o grande número de pessoas que estão à espera de algum tipo de órgão.
Os bispos, guiados pela luz do evangelho, vêem na doação voluntária de órgãos um gesto de amor fraterno em favor da vida e da saúde do próximo. A doação é considerada uma prova de solidariedade, grandeza de espírito e nobreza humana. O Catecismo da Igreja Católica afirma: “a doação gratuita de órgãos após a morte é legítima e pode ser meritória” (N. 2301).
A carta encíclica “Evangelium Vitae” do papa São João Paulo II ensina: “merece particular apreço a doação de órgãos feita segundo normas eticamente aceitáveis para oferecer possibilidades de saúde e de vida a doentes, por vezes já sem esperança” (n. 86). A nota dos Bispos manifestou sua solidariedade para com milhares de pessoas que estão em lista de espera, na expectativa de receber algum órgão para sua sobrevivência, recuperação e saúde.
Os Bispos estão encorajando as pessoas e especialmente as famílias a que – livre, conscientemente e com a devida proteção legal – para doar órgãos como gesto de amor solidário em consonância com o evangelho da vida. A nota recorda que a moral católica considera lícita não apenas a doação voluntária de órgãos, bem como os transplantes, doações de sangue e de medula óssea, todas tão necessárias. Os Bispos também fazem uma alerta. Destacaram que a doação de órgãos exige rigorosa observância dos princípios éticos que proíbem a provocação da morte dos doadores, a comercialização e o tráfico de órgãos. Os Bispos citam a Lei Federal No. 10.211 de 23 de março de 2001, que determina que a família tenha o direito de decidir a doação de órgãos da pessoa em estado de morte encefálica; assim, aqueles que se dispõem à doação, devem manifestar previamente aos familiares a sua intenção.
Porém, muita gente quer saber quando é que podemos dizer com certeza absoluta que uma pessoa é realmente morta. Quando deixou de respirar ou de bater o coração? No caso de morte cerebral bem antes disso. Atualmente “qualquer diagnóstico de morte cerebral, para efeito de transplante, é feito legalmente através da arteriografia cerebral que consiste na introdução de contraste nas duas artérias carótidas e que vai evidenciar a falta de oxigênio no cérebro, tornando assim inquestionável o diagnóstico de morte cerebral”.
O mundialmente conhecido moralista Prof. Dr. Pe. Marciano Vidal afirma: “Os transplantes homoplásticos de morte para vivo são em si mesmos, inteiramente lícitos…A prática desses tipos de transplantes nós a julgamos moralmente lícita contando que o doador esteja realmente morto dadas as convenientes garantias médico-juristas, uma vez que o único princípio substancial moralmente aplicável aqui é a proibição do homicídio, com toda a sua consequência exposta sobre a distanásia e a obrigação de usar meios ordinários ou extraordinários para conservar a vida” (cf. Vidal em Moral de Atitudes, p 243).
A Igreja Católica e as igrejas cristãs são a favor da doação, depois da morte, de órgãos como: rins, coração, pulmão, córnea, fígado etc. Doar órgãos é um ato de amor e fraternidade. A doação de órgãos é um gesto de amor humano e cristão e algo agradável a Deus. E do ponto visto moral são atos lícitos, aceitáveis e legalizados.
Pe. Dr. Brendan Coleman Mc Donald,
Redentorista e Assessor da CNBB, Regional NE1