O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), assinou, nesta quarta-feira (12), um decreto que assegura o direito à assistência religiosa em presídios, hospitais e unidades do sistema socioeducativo em todo o estado. A medida atende a uma demanda recorrente de diversas instituições religiosas, que buscam oferecer amparo espiritual às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Conforme o decreto, as visitas religiosas ocorrerão em horários pré-definidos, respeitando as normas de segurança de cada local. No entanto, cada unidade terá a flexibilidade de ajustar o cronograma conforme suas necessidades operacionais, garantindo que o serviço ocorra de maneira contínua e organizada.
Presente na cerimônia de assinatura, realizada no Palácio da Abolição, o bispo da Diocese de Crato e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) do Regional NE 1, Dom Magnus Henrique Lopes, expressou sua gratidão ao governador pelo reconhecimento da importância da espiritualidade. “A assistência religiosa é um alicerce necessário para aqueles que se encontram em momentos de dor e vulnerabilidade”, destacou o bispo.
Elmano ressaltou que o decreto não só promove a assistência espiritual, mas também oferece segurança jurídica aos gestores das unidades. “Queremos garantir que a missão de levar conforto e esperança a quem mais precisa seja cumprida de forma segura e organizada”, afirmou Elmano.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, como a vice-governadora Jade Romero, a secretária de Saúde, Tânia Mara Coelho, o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Mauro Albuquerque, e o superintendente do Sistema Socioeducativo do Ceará, Roberto Bassan.
Texto: Mychelle Oliveira/ASCOM Diocese de Crato
Crédito das imagens: Estácio Júnior/Governo do Ceará