O primeiro dia do ano de 2017 foi marcado por um acontecimento trágico no Brasil noticiado pela imprensa ao mundo todo: massacre no Sistema Penitenciário de Manaus. De acordo com a Nota a sociedade da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Manaus, ao menos 60 detentos morreram no ocorrido.
A referida Nota da Pastoral que há 40 anos acompanha o sistema prisional, afirma que “é dever do Estado cuidar e garantir a integridade física de cada detento, oferecendo as condições para cumprimento das suas respectivas penas”. E ainda que: “o Sistema prisional não recupera o cidadão, pelo contrário oportuniza escola de crime, em vez de oferecer atividades ocupacionais aos internos”.
Por último, “Considera ainda que a raiz do problema carcerário no Estado do Amazonas e no Brasil é falta de políticas públicas. A terceirização também fragiliza o sistema, onde o preso representa apenas valor econômico”.
Segundo dados do Anuário de 2016 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a população carcerária do País é de 584.361 desse total, 372.183 são condenados e 212.178 são provisórios. Números altos e preocupantes, porque denotam claramente a lotação dos presídios e consequentemente as condições em que vivem os presos.
De fato, por vezes não há sequer condição digna oferecida pelo Estado desde elementos físicos até atividades que visualizam a reeducação e reinserção social para os que se encontram reclusos. Ora, é óbvio que o braço armado do Estado sem uma intervenção que possibilite a mudança desse quadro de crise no Sistema Penitenciário não só de Manaus, mas do Brasil inteiro, exercerá o papel simplesmente de repressor momentâneo.
O que aconteceu agora em Manaus, reflete o que pode acontecer e que não dificilmente acontece em qualquer outra cidade brasileira, uma vez que as condições prisionais são semelhantes. Sem políticas próprias para ofertar uma segunda chance de vida para o preso, não existirá terreno propício para que a liberdade do indivíduo antes sob a custódia do Estado seja efetivamente plena enquanto cidadão como os outros.
O empreendimento que aposta num horizonte de oportunidades para os detentos enfrenta além da situação na qual por natureza se insere, o forte preconceito social para com os que já cumpriram pena.
Para além dos muros dos presídios, a violência não pode ser respondida com violência, mas com não-violência, visando uma cultura da paz.
Felipe Augusto Ferreira Feijão, Estudante de Filosofia – Faculdade Católica de Fortaleza