O bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação, envia mensagem pelos os 60 anos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Mensagem:
No contexto da celebração dos 60 anos de criação da CNBB, a Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação revê sua caminhada, seus objetivos e o significado desse serviço para a vida da Conferência e a realização de seus objetivos estatutários.
Trata-se de uma Comissão Episcopal tipicamente de diálogo, sendo por isto mesmo chamada uma comissão de fronteira. Seus quatro setores – Cultura, Educação, Universidades e Ensino Religioso – desenvolvem suas atividades com o objetivo principal de ajudar a Igreja no Brasil a compreender o mundo onde ela está presente, buscar o diálogo com esse mundo e assim servir de instrumento para o Anúncio da Boa Nova.
A Comissão Episcopal foi criada a partir da vigência do atual Estatuto Canônico, quando por decisão do Conselho Permanente reuniu seus quatro setores, então já existentes, e mais o setor de Comunicação Social com o propósito de articular de forma mais eficiente o diálogo com esses campos da vida social a que se referem.
A Igreja no Brasil desde sempre se empenhou na Educação e no diálogo com a Cultura, indispensáveis em qualquer época à ação evangelizadora. A CNBB, desde sua criação e fundada nos objetivos que a inspiraram, vem se articulando nos âmbitos nacional e regionais para tornar a Educação um instrumento de libertação das pessoas e fortalecimento das comunidades, incidindo dessa forma também de maneira positiva em sua Cultura, muitas vezes ameaçada pelos riscos de manipulação através dos meios de comunicação quando estes não correspondem a suas justas responsabilidades.
Em abril de 1992, como coroamento de toda a ação até então desenvolvida pela CNBB e pela Igreja no Brasil até então, a 30ª Assembleia Geral da CNBB aprovou o documento Educação, Igreja e Sociedade, que se tornou um farol e guia para os tempos futuros, inclusive o atual. Nesse documento os bispos do Brasil refletem sobre as questões da Educação, do Ensino Religioso, da Cultura e da Universidade, reconhecendo as fragilidades da própria atuação da Igreja, apontando a deficiência da ação do Estado nesses campos e exortando a sociedade civil a assumir sua responsabilidade na luta por uma Educação que liberte os indivíduos e leve o Estado a cumprir seu irrenunciável papel no processo de construção do amanhã a partir da Educação e do respeito à diversidade cultural.
O Setor Pastoral da Educação vem se empenhando no fortalecimento da Pastoral da Educação nos Regionais e Dioceses e para isso tem realizado congressos nacionais e regionais nos quais se tem buscado valorizar a análise crítica das práticas educativas, tendo como referência a prática de Jesus Cristo; o envolvimento e o crescimento dos educadores cristãos, promovendo o debate, o estudo e a reflexão sobre a vida pessoal, familiar, comunitária, social, vocacional e profissional dos mesmos, à luz da Palavra de Deus; discutindo-se ainda a ação educativa da família e da escola, fazendo a análise da conjuntura social e política nos aspectos relacionados com o processo educativo; e estimulando a articulação com outros segmentos da ação pastoral.
O Setor Pastoral da Cultura, nascido por inspiração de Dom Cândido Padim, OSB, após a Conferência Geral de Santo Domingo, somente foi ativado a partir de 1999, ainda como Setor Cultura da antiga CEP, por articulação de Dom Cláudio Hummes. Em março daquele ano, buscando ouvir do meio cultural sua compreensão do significado do diálogo Igreja e Cultura, a CNBB realizou um seminário de dois dias com a presença de intelectuais, professores e artistas de diversas regiões do Brasil, além de Dom Cláudio Hummes, do Cardeal Arns e de Dom Candido Padim. Desse encontro de diálogo surgiram as primeiras linhas de trabalho, enriquecidas por um relacionamento estreito com o Pontifício Conselho da Cultura, que naquele mesmo ano publicou o documento Para uma Pastoral da Cultura. Colocando-se na perspectiva de vir a se tornar um instrumento a serviço das demais pastorais da CNBB, assim como dos Regionais e Dioceses, na compreensão do meio cultural onde atuam, a Pastoral da Cultura, ainda em construção, tem buscado colaborar com diversos setores da vida social, como a universidade e meios profissionais, pretendendo apoiar as arquidioceses e dioceses na formação de seus agentes para o diálogo com a Cultura.
O Setor Universidades, que retomou a experiência anterior da ação pastoral e a militância estudantil no meio universitário desenvolvidas ainda durante o período da ditadura militar, foi articulado a partir de dezembro de 2006, quando a Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura, Educação e Comunicação Social encaminhou aos bispos do Brasil e às instituições de ensino superior católicas a carta denominada “Ação Evangelizadora no Meio Universitário”, de 10.12.2006. Esse documento, fruto de consultas e do trabalho confiado a um grupo coordenado por Dom Eduardo de Sales Rodrigues, buscou definir uma linha de atuação da CNBB no meio universitário que contemplasse as diversas iniciativas já existentes, como paróquias e capelanias universitárias, pastorais universitárias diocesanas e movimentos eclesiais ali presentes, valorizando também experiência anterior da Pastoral Universitária, que sustentou entre os jovens universitários cristãos os ideais de justiça, liberdade e respeito aos direitos humanos durante a ditadura. Nestes seis anos o Setor Universidades tem feito crescer a presença da Igreja nesse meio, estimulando atividades e formação de grupos, de setores de pastoral nas dioceses e promovendo a comunhão das experiências em âmbito nacional, particularmente através dos Encontros Brasileiros de Universitários Cristãos.
O Setor Ensino Religioso é parte da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação, desde 2002. Constituiu-se como setor próprio em 1995, pois desde a criação da CNBB fez parte de outros setores. Tem prestado assessoria à CNBB na sua função de articuladora do diálogo entre o episcopado e as instâncias responsáveis pela regulamentação e implantação do Ensino Religioso (ER) nos sistemas de ensino brasileiros. O Ensino Religioso integra a Base Comum Nacional Curricular, cf. Resolução CNE/CEB 7/2010 publicada no Diário Oficial da União, Brasília, 15 de dezembro de 2010, Seção 1, p. 34, que fixou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove). Nesta é contemplada como área de conhecimento. Esta regulamentação cumpre o que está garantido nas Leis Maiores do País: artigo 210 da Constituição Federal de 1988 e artigo n 11 do Acordo do Brasil/Santa Sé, cf. Decreto nº 7.107, de 2010, do Presidente da República. Este setor tem auxiliado a CNBB no acompanhamento das ações que visam o cumprimento das normas atuais, mantendo atualizado o acervo sobre o Ensino Religioso na CNBB e uma Biblioteca Virtual na página web da CNBB, para atendimento ao episcopado, professores e pesquisadores.
Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães
Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação da CNBB
Aroldo Braga
Assessor do Setor Cultura
Anísia de Paulo Figueiredo
Assessora do Setor Ensino Religioso
Cesar Leandro Vieira
Assessor do Setor Educação
Maria Eugênia Lloris Aguado
Assessora do Setor Universidades
Fonte: Arquidiocese de Belo Horizonte https://www.arquidiocesebh.org.br/site/noticias.php?id_noticia=4794