O bispo auxiliar da arquidiocese de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, falou hoje, 4, aos bispos do Conselho Episcopal Pastoral (Consep) sobre a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política e eleições limpas.
“O assunto da reforma política se reveste de uma gravidade temporal muito forte”, disse dom Mol. O Consep discutiu diferentes formas para intensificar a coleta e divulgar a iniciativa nas dioceses e regionais da CNBB.
Entre as principais mudanças propostas pelo projeto de lei de iniciativa popular estão: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.
O tema da reforma política voltou ao Congresso Nacional com o início da nova legislatura. Na manhã de hoje, foi criada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar uma proposta de reforma política diferente da iniciativa da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. Segundo a casa legislativa, o grupo será instalado na terça-feira, dia 10, e terá outros projetos “apensados para discussão, enquanto projetos de lei serão votados no Plenário”.
Além de outras propostas, o projeto analisado na Câmara não proíbe o financiamento privado das campanhas. Durante sua apresentação, dom Mol alertou novamente para o perigo desta prática. “É a porta mais larga para a corrupção. Uma empresa que doa milhões para eleger alguns candidatos não faz isso gratuitamente”, afirmou o bispo.
Pastoral da Cultura
Outro assunto apresentado por dom Joaquim Mol referiu-se à Pastoral da Cultura. “Em diversos lugares, conseguimos avançar na proposta da Pastoral da Cultura, com lideranças e equipes que estão se formando”, acrescentou dom Mol. Para o bispo, a cultura é um dos principais caminhos de diálogo entre Igreja e sociedade.
Dom Mol lembrou eventos importantes para a Pastoral como a realização do Fórum Nacional de Cultura, que ocorrerá em outubro próximo na diocese de Tabatinga. “Será um grande marco na Pastoral da Cultura no Brasil”, expressou.
Ano da Paz
Também estiveram em pauta na reunião do Consep, na manhã de hoje, o Ano da Paz, que teve início no primeiro domingo do Advento, em 30 de novembro de 2014, e tem buscado ajudar na superação da violência e na promoção da convivência mais respeitosa e fraterna entre as pessoas. A ação pela paz prosseguirá até o Natal deste ano.
Várias iniciativas acontecem em todo o Brasil. A arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ) uniu as reflexões da iniciativa da CNBB e do Ano da Vida Consagrada ao “Ano da Esperança”. No regional Nordeste 4 da CNBB, a 13ª Romaria da Terra e da Água, marcada para outubro, tem como tema “Terra e água: direito dos povos, garantia de vida e paz”.
Por CNBB