Os 203 advogados participantes do primeiro Encontro Nacional dos Assessores Jurídicos das Dioceses (ENAJD), promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foram saudados no início do segundo dia do evento, 9 de novembro, pelo núncio apostólico do Brasil, dom Giambattista Diquattro.
O segundo dia do encontro, que acontece na Casa dom Luciano Mendes de Almeida, em Brasília (DF), será dedicado a aprofundar os temas: representação sindical das organizações religiosas, questões tributárias, novos mecanismos de escrituração contábil e sua aplicação às organizações da sociedade civil, estudos de casos através de painéis.
De acordo com assessor jurídico da CNBB, doutor Hugo Sarubbi Cysneiros, o encontro que vem sendo pensado há um tempo tem que objetivo fundamental criar uma integração e sinergia entre as assessorias jurídicas das dioceses do Brasil ainda que elas tenham realidades distintas.
“Os principais problemas que os advogados das dioceses enfrentam são muito parecidos e momentos como estes, além do aspecto formativo, se encontram com momentos de integração e diálogo entre os assessores”, disse.
O assessor jurídico da CNBB ressaltou a importância do compartilhamento das “curvas de aprendizado” já feitas por um ou outro assessor sobre determinados temas, como por exemplo a Lei Geral de Proteção de Dados abordada ontem pelos participantes, que pode facilitar o tratamento do mesmo por outras assessorias.
Rede de apoio
A assessora jurídica da diocese de São José do Rio Preto (SP), Michele Cristina Silva Magri, destaca como vital o encontro e a atualidade dos temas que estão sendo aprofundados no encontro.
“A reflexão e as práticas sobre os temas nos ajudam a vislumbrar caminhos de pensar, articular e responder a este novo tempo da sociedade”.
Ela destacou o encontro como uma oportunidade enriquecedora para trocar experiências e dificuldades e criar uma rede de apoio para atender de uma forma mais eficaz os problemas e ainda atuar preventivamente nas frentes de trabalho do direito nas dioceses.
O representante da diocese de Garanhus (PE), Luiz Torres Neto, destacou o caráter esclarecedor do encontro sobre temas da atualidade como a LGPD e da personalidade jurídica da diocese. “Com certeza, só tenho a agradecer as novas amizades e o conhecimento adquirido que vou levar para a minha diocese”, disse.
Fonte: CNBB