Dezenove de agosto de 2004 marca a chacina da população em situação de Rua na Praça da Sé, ficou marcado na memória nacional, por isso se tornou o DIA DE LUTA DA POPULAÇÃO DE RUA. Naquela madrugada, sete moradores de rua que dormiam na Praça da Sé, no centro de São Paulo, foram mortos e outros oito ficaram feridos. Até hoje os responsáveis continuam livres. O “Massacre da Sé” como ficou conhecido, se tornou um marco significativo na luta pelos direitos da população em situação de rua, mas não só ele.
Viver nas ruas brasileiras seja para moradia ou trabalho virou sinônimo de convivência constante com as mais diversas e cruéis formas de violações de direitos. Embora tal fato seja histórico e corriqueiro, nunca recebeu a devida atenção. A situação das pessoas que vivem nas ruas não é apenas ignorada e despercebida, mas também mal compreendida e tratada como assunto de segunda ordem.
Tal situação, na maioria das vezes, tem recebido do poder público respostas discriminatórias e violentas como: abordagem discriminatória de agentes de segurança pública dos três níveis de governo, retirada de nossos companheiros da rua, recolhimento dos nossos pertences de forma arbitrária e violenta, utilização de agentes de segurança pública nos serviços de acolhimento institucional, internações compulsórias, abordagens sociais ineficazes, acolhimento institucional e alimentação precárias e insuficientes, além da ausência do diálogo com as parcas políticas públicas de habitação, de geração de trabalho e renda, entre outras.
Em 2011, o Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População de Rua, assegurado pelo Decreto 7.053, aponta números alarmantes de 227 homicídios registrados desde sua criação em abril de 2011. Entretanto, sabemos que esses números não representam a totalidade de casos, muitos casos de assassinatos e violações ocorrem todos os dias sem que se tomem o devido conhecimento e muito menos as providências legais. A impunidade prevalece.
A Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Fortaleza vem acompanhando a população de rua como também as violações de direitos sofrida por esta população. Não podemos ficar calados diante de tanta violência, de tanto descaso. Precisamos fortalecer a luta por implementação de políticas públicas para que a população de rua tenha mais Vida e Dignidade.
Nesse sentido, em Fortaleza, também foi criado o Dia Municipal de Luta pela Vida e Dignidade da População em Situação de Rua, também no dia 19 de Agosto por meio do Projeto de Lei 0255/11, que será lembrado com a seguinte programação:
CAMINHADA PELO FIM DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA A POPULAÇÃO DE RUA
DIA: 19 de Agosto (DOMINGO)
CONCENTRAÇÃO: Praça do BNB- 08.00 ás 08:30
ROTEIRO: Rua Assunção, Av: Domingos Olimpo, Av: Antônio Sales até a Praça da Imprensa
PASTORAL DO POVO DA RUA
FORUM DA POPULAÇÃO DE RUA
MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA-ARTICULAÇÃO CEARÁ
Contatos: Fernanda (Pastoral do Povo da Rua)-8872 6947
Beto Francisco e Marcos Antônio (Casa do Povo da Rua)-3231 4562 – tarde