Sessão preparatória do Tribunal Popular

Sessão preparatória do Tribunal Popular

Pastorais Sociais, CEBs e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza

Participantes do II Tribunal Popular do Ceará debaterão três problemáticas na sessão preparatória de Fortaleza: população carcerária, população em situação de rua e comunidades atingidas por grandes obras e respectivos despejos.

As Pastorais Sociais, CEBs e Organismos do Ceará estão realizando o II Tribunal Popular em parceria com movimentos sociais, ONGs, Universidade Federal do Ceará e pessoas que atuam em defesa dos direitos humanos no Ceará. O II Tribunal Popular é parte do processo da 5.ª Semana Social Brasileira que acontece desde 2011 em todo o Brasil e traz o tema “Participação no processo de democratização do Estado Brasileiro” e o lema “Bem viver: caminho para uma nova sociedade com um novo Estado”. No Ceará as comunidades trazem questões emblemáticas sobre os megaeventos e as grandes obras que geram um agravamento das injustiças ambientais e da degradação que ameaçam o povo, a biodiversidade, privatizam a natureza, nossos territórios tradicionais e áreas de preservação ambiental.

O momento estadual do Tribunal Popular do Ceará acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2013. As etapas preparatórias já estão acontecendo desde o início de 2013 em várias regiões do Ceará. Para se somar ao Regional Nordeste I da CNBB as Pastorais Sociais, CEBs e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza participam do II Tribunal Popular do Ceará com uma sessão preparatória que será realizada nos dias 5 e 6 de julho de 2013, com abertura às 18h30min na comunidade Trilha do Senhor, na Rua Marechal Rondon, 313 (entre a Rua Padre Antônio Tomas e Avenida Santos Dumont – paralela a Via Expressa), bairro Papicu. As atividades do dia 6 serão no Centro de Pastoral Maria, Mãe da Igreja, entrada pela Rodrigues Junior, 300, Centro, Fortaleza.

As três problemáticas citadas acima serão debatidas pelos participante, pois já vêm sendo denunciadas pelas pastorais e movimentos sociais de Fortaleza. São violações dos direitos das pessoas que causam, cotidianamente, graves problemas na cidade. As informações sobre essas denúncias serão relatadas por um ou uma relatora designada para este fim. A sessão preparatória fará um documento que se somará aos demais casos da sessão de julgamento em agosto próximo.

II Tribunal Popular

O II Tribunal Popular tem como prioridade criar espaços para a identificação das violações de direitos, proporcionar o reconhecimento das violações ocorridas nos grupos específicos, com o intuito de estimular o rompimento do olhar fragmentado sobre a opressão e criar uma rede de resistência e solidariedade das diversas lutas existentes contra essas opressões. Além das Pastorais Sociais, CEBs e Organismos da Igreja Católica, movimentos sociais e organizações da sociedade civil participam do Tribunal: Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB Nordeste I; Movimento dos Conselhos Populares (MCP); Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM); Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP); Escritório Frei Tito de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (EFTA); Núcleo TRAMAS – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde – Universidade Federal do Ceará; Coletivo URUCUM; Movimento Nacional da População de Rua; Comitê Popular da Copa; Movimento Ecológico de Fortaleza; Comitê da Verdade; Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Sessão preparatória

A sessão preparatória tem os objetivos de recolher todas as informações documentais, técnicas e testemunhos relativos às violações de direitos humanos, agressões ambientais e resultantes socioeconômicas decorrentes de projetos, grandes obras e processos econômicos em curso que afetem comunidades tradicionais, trabalhadores rurais, comunidades populares, em conformidade com a convocação do Tribunal Popular do Ceará.

V Semana Social Brasileira

É um processo nacional que está em curso desde 2011 em todo o Brasil. A Semana Social Brasileira promove a participação ampla de pessoas e entidades, a abertura ao ecumenismo e diálogo inter-religioso, o pluralismo de ideias e valores, o exercício do debate democrático em todas as instâncias e o ensaio coletivo de iniciativas transformadoras. O momento de encerramento dos trabalhos da 5ª Semana acontecerá em agosto de 2013, de 2 a 5 de setembro.

Serviço:

Sessão preparatória ao II Tribunal Popular do Ceará.

Data: 5 e 6 de Julho de 2012.

Local: abertura na Comunidade Trilha do Senhor (Rua Marechal Rondon, 313, bairro Papicu) e realização no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja (Rodrigues Junior, 300, Centro).

Informações: Benimar Oliveira, membro da coordenação das Pastorais Sociais, CEBs e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza, (85) 8604.3452; Regina Pereira, da Comunidade Trilha do Senhor, (85) 8731.8895.